'Bet, a Feia': artista é ameaçada de processo após sátira com anúncios de site de apostas que patrocina carnaval de Olinda

Camisa do manifesto 'Bet, a Feia', da artista Catarina DeeJah, com a tipografia modificada A plataforma de apostas online Esportes da Sorte notificou extrajudicialmente a artista visual Catarina Lins de Aragão, conhecida como Catarina DeeJah, por uso da tipologia da marca da empresa em uma sátira nomeada de "Manifesto Bet, a Feia: Desbanque a Banca". Após a notificação, ela modificou a logo da peça, por orientação de sua assessoria jurídica. O site de jogos é um dos patrocinadores do carnaval de Olinda. Segundo a artista, a campanha faz referência à poluição visual causada pela grande quantidade de anúncios da empresa em diversos pontos do Sítio Histórico. O manifesto artístico consiste numa camisa que leva o nome da campanha na frente. Na parte de trás, havia a frase: "O lucro é deles, o azar é seu. Desbanque a banca". O g1 tenta contato com a prefeitura de Olinda, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta. Catarina disse que identificou o "peso negativo" da banca de apostas após pesquisas em torno do manifesto, no qual ela estruturou um passo a passo da sátira à casa de apostas, de forma detalhada. Procurada, a Esportes da Sorte informou, por meio de nota, que a notificação extrajudicial enviada à artista estava relacionada ao uso não autorizado da marca e identidade visual da empresa, e não à manifestação artística. "O uso comercial indevido de marcas de apostas por terceiros, além de violar direitos de propriedade intelectual, pode gerar exposição regulatória à empresa, razão pela qual o posicionamento foi adotado. Após a notificação, a própria artista informou publicamente a retomada das vendas com tipografia original, evidenciando o entendimento da questão", disse a casa de apostas na nota. Vício em jogos Após receber a notificação extrajudicial, Catarina DeeJah falou também sobre o caso nas redes sociais, defendendo que a arte seja um instrumento de "questionar" e "mover" a soci "Eu tenho um trabalho independente da 'Bet, a Feia'. Eu não estou lucrando com isso. Não queria nem lucrar com isso. O lucro, para mim, é ver uma sociedade menos doente, menos hipócrita. Eu moro no foco do carnaval. São meses exposta a isso. A gente vai sendo cerceado do ir e vir, a luz que é cortada, a água sendo racionada [...]. A gente está aqui o ano inteiro e sabe o impacto que o carnaval causa. E o carnaval atrelado a esse tipo de patrocínio", declarou. Propriedade industrial e liberdade de expressão De acordo com a advogada, o caso envolve o conflito entre a propriedade industrial e a liberdade de expressão. A especialista disse que a Esportes da Sorte baseou a queixa no registro de marcas mistas, que protegem o elemento verbal aliado a uma grafia e logotipo específicos. A especialista também detalhou que essa discussão alcança o trade dress (conjunto-imagem), que abrange a identidade visual global, como a combinação de cores (azul, verde e prata) e a estilização que remete à origem do serviço. "Embora o trade dress não possua previsão expressa na legislação brasileira, ele recebe ampla proteção em nossos tribunais sob a égide da repressão à concorrência desleal", afirmou. Para a presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-PE, "a descaracterização da tipografia pode afastar a violação direta à marca mista e ao próprio trade dress, por reduzir o risco de confusão". A advogada explicou, ainda, que a paródia e a sátira "são direitos fundamentais de liberdade de expressão, sendo permitidas quando possuem caráter crítico ou humorístico". Catarina DeeJah fez sátira com marca de bet e foi ameaçada de processo VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias

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